Última atualização: 19 de agosto de 2026
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Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem as regras para acesso e utilização do site usesoldaprata.com.br, bem como para a aquisição de produtos disponibilizados pela VIVIANE CASSIA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.687.752/0001-90, com sede na Rua Jose Calais, 255 – Jardim dos Anjos, Bom Despacho/MG – CEP 35.632-006, responsável pela marca Sol da Prata (“Sol da Prata”, “Loja”, “nós” ou “nosso”).
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra na Loja, o Usuário declara ter lido e estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site.
Recomendamos a leitura integral deste documento antes da utilização da Loja ou realização de qualquer compra.
A Sol da Prata disponibiliza, por meio de sua Loja virtual, produtos para aquisição pelos Usuários, incluindo joias, acessórios e outros itens eventualmente comercializados pela marca.
Estes Termos regulamentam a utilização da Loja, o acesso às suas funcionalidades e aspectos gerais da relação entre a Sol da Prata e seus clientes.
As condições específicas apresentadas durante o processo de compra, incluindo características do produto, preço, formas de pagamento, prazo e modalidade de entrega, também integram a relação entre a Sol da Prata e o Usuário.
O Usuário poderá navegar pelas páginas públicas da Loja e consultar os produtos disponibilizados.
Determinadas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pessoais, especialmente para realização e processamento de pedidos, pagamentos, entregas e atendimento.
Ao utilizar a Loja, o Usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Não utilizar a Loja para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta;
Não tentar acessar áreas, sistemas ou informações para as quais não possua autorização;
Não praticar atos capazes de prejudicar, interromper ou comprometer o funcionamento da Loja;
Não utilizar informações, imagens ou conteúdos da Sol da Prata em violação aos direitos da empresa ou de terceiros; e
Respeitar estes Termos e a legislação aplicável.
O Usuário será responsável pelas informações fornecidas durante a utilização da Loja.
A Sol da Prata busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados, incluindo características, materiais, dimensões, valores e demais informações relevantes, quando aplicáveis.
As imagens disponibilizadas possuem finalidade ilustrativa e buscam representar os produtos da forma mais fiel possível.
Entretanto, poderão existir pequenas variações de tonalidade ou aparência decorrentes de fatores como iluminação utilizada nas fotografias, configurações da tela ou dispositivo do Usuário e características próprias do produto.
Recomendamos que o Usuário consulte atentamente a descrição e as especificações apresentadas na página do produto antes de finalizar a compra.
Em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a Sol da Prata antes da realização do pedido.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
A inclusão de um produto no carrinho não necessariamente garante sua reserva. A compra estará sujeita à disponibilidade do item e à confirmação do pedido.
Em situações excepcionais nas quais um produto adquirido fique indisponível devido a divergência de estoque ou outra circunstância operacional, a Sol da Prata entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo, quando cabível, o cancelamento e restituição dos valores pagos.
Os preços apresentados na Loja serão aqueles vigentes no momento da realização do pedido, salvo erro evidente de informação.
Os valores, promoções, descontos, cupons e demais condições comerciais poderão ser alterados pela Sol da Prata a qualquer momento para compras futuras.
Promoções e cupons poderão estar sujeitos a regras específicas, incluindo período de validade, produtos participantes, quantidade disponível, valor mínimo de compra ou outras condições informadas na respectiva campanha.
Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.
A alteração posterior do preço de um produto não modifica o valor de um pedido que já tenha sido devidamente concluído e confirmado.
Para realizar uma compra, o Usuário deverá seguir as etapas disponibilizadas na Loja e fornecer as informações necessárias para processamento do pedido.
Antes de finalizar a compra, é responsabilidade do Usuário verificar as informações fornecidas, incluindo:
Produtos selecionados;
Quantidades;
Dados pessoais;
Endereço de entrega;
Forma de pagamento; e
Demais informações apresentadas no resumo do pedido.
Após a realização da compra, o Usuário poderá receber uma confirmação pelos canais disponibilizados pela Loja.
O recebimento de uma solicitação de pedido não impede sua posterior análise quanto ao pagamento, disponibilidade do produto, segurança da transação ou eventual inconsistência nas informações fornecidas.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas e plataformas especializadas contratadas para essa finalidade.
A aprovação de determinadas transações poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, plataforma de pagamento ou outro intermediador utilizado.
A Sol da Prata poderá realizar verificações adicionais quando identificar indícios de inconsistência, irregularidade ou possível fraude em uma transação.
Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado, o pedido poderá não ser processado.
As modalidades de entrega disponíveis, respectivos valores e estimativas de prazo serão apresentadas durante o processo de compra, conforme disponibilidade para a localização informada pelo cliente.
O prazo informado poderá considerar o período necessário para confirmação do pagamento, separação e preparação do pedido e transporte.
É responsabilidade do Usuário fornecer um endereço de entrega correto e completo.
O Usuário deverá acompanhar as informações relacionadas ao envio e garantir, quando necessário, que exista pessoa apta a receber o pedido no endereço indicado.
Circunstâncias alheias ao controle razoável da Sol da Prata, incluindo situações relacionadas às transportadoras, eventos climáticos, greves, restrições de circulação ou outros eventos de força maior, poderão eventualmente afetar os prazos de entrega.
Caso ocorra algum problema com a entrega, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Sol da Prata.
As solicitações de troca, devolução e cancelamento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), além das políticas específicas disponibilizadas pela Sol da Prata.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, contado na forma prevista pela legislação.
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais da Sol da Prata e seguir as orientações fornecidas.
Quando a Sol da Prata disponibilizar uma Política de Trocas e Devoluções específica, as condições operacionais e procedimentos aplicáveis estarão detalhados nesse documento, sempre respeitados os direitos assegurados pela legislação.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Determinados produtos comercializados pela Sol da Prata poderão exigir cuidados específicos para conservação de suas características e aparência.
Quando aplicável, orientações de conservação poderão ser disponibilizadas na página do produto, embalagem, material enviado juntamente com a compra ou através dos canais de atendimento da Sol da Prata.
O desgaste decorrente do uso natural do produto não se confunde necessariamente com defeito de fabricação.
Situações relacionadas a eventual vício ou defeito serão analisadas de acordo com as características do produto e a legislação aplicável.
Todos os conteúdos disponibilizados na Loja, incluindo, sem limitação:
Nome e identidade da marca Sol da Prata;
Logotipos;
Fotografias;
Vídeos;
Textos;
Elementos gráficos;
Layout;
Descrições;
Ilustrações;
Materiais publicitários; e
Demais conteúdos próprios,
são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual ou utilizados pela Sol da Prata mediante autorização de seus respectivos titulares.
A disponibilização desses conteúdos na Loja não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade ou licença para utilização comercial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada dos conteúdos da Loja, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
A Sol da Prata trata Dados Pessoais relacionados à utilização da Loja e às compras realizadas pelos Usuários de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais formas de tratamento de Dados Pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade da Sol da Prata, disponível no site.
Ao utilizar a Loja, recomendamos que o Usuário também consulte a Política de Privacidade.
A Loja poderá utilizar cookies, pixels e outras tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, analisar a utilização do site, mensurar resultados de campanhas e aprimorar a experiência dos Usuários.
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Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A Sol da Prata não controla as práticas independentes adotadas por terceiros e recomenda que o Usuário consulte os respectivos documentos quando utilizar seus serviços.
Ao realizar uma compra ou entrar em contato com a Sol da Prata, o Usuário poderá receber comunicações necessárias para o atendimento ou execução da relação comercial, como confirmação de pedido, informações sobre pagamento, envio, entrega e suporte.
Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver base legal aplicável, respeitando-se as opções disponibilizadas ao Usuário para gerenciamento dessas comunicações.
A Sol da Prata busca manter as informações e funcionalidades da Loja disponíveis e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, problemas técnicos, falhas de terceiros ou situações fora do controle razoável da empresa.
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Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação indevida da responsabilidade da Sol da Prata perante o consumidor.
A Sol da Prata poderá adotar procedimentos destinados à prevenção de fraudes e proteção das transações realizadas na Loja.
Pedidos que apresentem indícios de irregularidade poderão ser submetidos a verificações adicionais antes de sua confirmação.
Quando necessário, a Sol da Prata poderá solicitar informações adicionais para validação da compra, observadas as disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável.
A Sol da Prata poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças na Loja, nos serviços oferecidos, nos procedimentos comerciais ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada na Loja com indicação da respectiva data de atualização.
As alterações produzirão efeitos para as utilizações e relações realizadas após sua entrada em vigor, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.
Recomendamos que o Usuário consulte periodicamente estes Termos.
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e os direitos assegurados ao consumidor.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, produtos ou utilização da Loja, entre em contato através dos canais oficiais:
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Razão Social: Viviane Cassia dos Santos
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